Projeto GATI e ISPN lançam edital de Pequenos Projetos Indígenas(PPP-GATI)
O Instituto Sociedade, População e Natureza e o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) lançam hoje, 07/04,
edital para contratação de pequenos projetos indígenas, no âmbito do
Programa de Pequenos Projetos de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena, o PPP-GATI, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente
Mundial (GEF).
O objetivo do edital é apoiar propostas que promovam ações de
conservação da biodiversidade, bem como a melhoria da qualidade de vida
dos povos indígenas, nas 32 terras indígenas que compõe as áreas de
referencia do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena-GATI. A
iniciativa é fruto da celebração de Carta Acordo entre o Projeto
GATI/Fundação Nacional do Índio (Funai), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e o ISPN.
A chamada é destinada às associações indígenas, indigenistas/ou
socioambientalistas, que tenham experiência e atuação nas áreas de
referencia do Projeto GATI e que estejam formalmente constituídas. Vale
ressaltar que as instituições não indígenas deverão comprovar sua
experiência com projetos e ações com os povos indígenas e apresentar
anuência da (s) comunidade (s) beneficiária (s) do projeto.
As propostas poderão ser de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e
deverão demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de um
processo de construção coletiva, dialogando com as prioridades
levantadas nas comunidades ao longo da execução do Projeto GATI.
Igualmente, as propostas poderão fortalecer ações em curso nas
comunidades, desde que o caráter ecossocial das mesmas estejam
devidamente fundamentados.
As linhas de financiamento do edital são: Etnogestão Territorial e
Ambiental, cujas atividades podem ser: oficinas de etnomapeamento,
pequenos diagnósticos socioambientais, monitoramento de fauna e flora,
vigilância e monitoramento territorial, atividades e/ou cursos em
Educação Ambiental; Conservação e Recuperação Ambiental, com atividades
nas áreas de: recuperação de áreas degradadas incluindo espécies
nativas, recuperação e proteção de nascentes, criação ou fortalecimento
de agroflorestas, emprego de técnicas de manejo e conservação de
água; e Atividades Produtivas Sustentáveis, tais como: manejo e
extrativismo sustentável, criação ou fortalecimento de sistemas em
agroecologia, promoção de encontros e feiras de trocas de sementes
tradicionais, beneficiamento de produção agroextrativista.
Também poderão ser apresentados mais de um projeto por área de
referência, caso se apresente uma das seguintes situações: i) terra
indígena habitada por dois ou mais povos indígenas (pode apresentar até
dois projetos); ii) terra indígena com mais de 50 aldeias (pode
apresentar até 3 projetos).
As propostas serão analisadas por uma Câmara Técnica composta pelo
Projeto GATI, Funai, PNUD, ISPN e instituições parceiras com experiência
em projetos socioambientais entre povos indígenas. A base para
aprovação dos projetos será a qualidade das propostas apresentadas, bem
como a elegibilidade e os critérios de seleção. E ao serem aprovados, os
projetos deverão ser executados em até 08 (oito) meses.
A data limite para o envio das propostas é até 11 de maio de 2015,
via Correios, via e-mail, ou diretamente no endereço do ISPN em
Brasília-DF. Para mais detalhes, ver o item 6 do Edital, sobre Processo de Seleção.
Para ter acesso ao edital completo, clique aqui.
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