XXIV CONGREPARH

Biodiversidade no Brasil

Reserva da Biosfera da Caatinga - Brasil

O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do mundo (integra o grupo dos 17 países megadiversos) e, nos últimos anos, iniciou processo de consultas para definição de políticas públicas capazes de implementar práticas sustentáveis em escala no país. Dessa forma, o país tem responsabilidade particular nesse processo de mudança de conceitos.

O estabelecimento de áreas de proteção é um dos instrumentos mais efetivos para a conservação da biodiversidade. Em decorrência disso, há grande esforço nacional para criação e consolidação dessas áreas. Esses marcos têm sido inovadores no que diz respeito à possibilidade de participação da comunidade na tomada de decisão e de empregar mecanismos financeiros que viabilizem o sistema e incentivem a conservação dos ambientes naturais. Atualmente, o país conta com pouco mais de 1.600 Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e privadas, que protegem 16% do território continental e 0,5% de área marinha, perfazendo 1.479.286 de quilômetros quadrados.

Entre os múltiplos desafios para a consolidação das UCs no Brasil, especialmente daquelas que integram zonas núcleo de reservas da biosfera brasileiras, estão a criação e a organização de mercados para produtos coletados de forma sustentável, fortalecendo as cadeias produtivas de base comunitária, o empreendedorismo na área de turismo ecológico e o incentivo à transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, mecanismo gerador de renda e de incentivo ou compensação à conservação ambiental, visam a estimular o desenvolvimento das UCs.

A UNESCO tem contribuído para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – particularmente no que se refere às áreas reconhecidas como Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial Natural –, por meio de cooperação técnica e captação de recursos para projetos com foco nessas áreas.

Fonte: unesco.org