Guarda compartilhada de animais de estimação pode virar lei



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Diante da lei, os animais de estimação são vistos como bens, mas no futuro, em situações de divórcio, os pets poderão passar a ser vistos como filhos. Isso porque um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 pode oficializar a guarda dos animais de estimação nos casos de separação.


Hoje, alguns casais decidem a partilha em uma discussão particular, sem ter de utilizar os serviços de um advogado. Mas nem sempre a guarda é resolvida amigavelmente e uma situação de divórcio pode se tornar motivo para uma disputa judicial pela posse dos animais. Há casos de pessoas que pedem a guarda apenas para provocar uma chantagem emocional no ex-companheiro, o que pode ser nocivo à saúde psicológica do bicho.

 

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O especialista em comportamento animal e apresentador de TV Alexandre Rossi diz que alguns cuidados parecidos com os que se têm com crianças devem ser tomados, mas tais medidas devem variar de bicho para bicho -- cada um tem a sua própria personalidade e depende, também, da forma como o animal foi educado.
 

De acordo com Rossi, oficializar a guarda compartilhada é válido porque a ciência já provou que os animais possuem uma sensibilidade e afeto significativos. A decisão deverá ser baseada no bem-estar dos pets porque eles são capazes de perceber nossas emoções e de processar a linguagem humana. Por mais que não entendam a complexidade da separação, há muitos animais que se comportam de uma maneira não habitual por perceberem que seus donos estão diferentes. “Quando existe uma convivência muito próxima, o animal percebe sutilezas no comportamento dos membros de seu grupo. E isso vai definir o modo como o bicho vai reagir diante de cada situação”, diz Alexandre.

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Mas em alguns casos a separação do animal acaba se tornando um problema de saúde durante o divórcio. Há pessoas que entram em depressão devido ao distanciamento do animalzinho. “A psicologia considera normal sofrer por um bicho na mesma proporção que sofremos na perda de uma pessoa querida da família. A ciência comprovou que as pessoas são capazes de criar laços afetivos tão fortes quanto os que se têm com seres humanos”, completa Alexandre.

O projeto de lei n° 1.058, de autoria do deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), ainda prevê casos em que um dos membros do casal não aceita discutir a partilha dos animais e estabelece alguns critérios para a ambientação adequada dos pets numa separação. O texto propõe pontos que serão predefinidos pelo casal, desde os períodos de visita até a punição no caso de uma das partes cruzar o animal sem autorização prévia. Apesar de todos os cuidados, Alexandre Rossi alerta: "a guarda compartilhada deve ser muito bem avaliada para que isso não seja bom apenas par ao dono e acabe sendo prejudicial para o bicho".

O projeto ainda aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, seguirá para votação no congresso Nacional.

 

Fonte: revistagloborural.com