Programa de Garantia de Preços dá desconto para 18 produtos em abril

Foto: Ascom/MDA

Neste mês, os agricultores familiares têm desconto no pagamento do financiamento de 18 culturas por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

São elas: arroz, babaçu, borracha natural extrativa e cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), sorgo e umbu.

A Portaria do PGPAF de abril, publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, vale para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2014. Os preços e o bônus têm como referência o mês de março de 2014.

Bônus

O valor do bônus para o pagamento é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – a remuneração dos custos de produção. O desconto é automático e concedido pelo programa no momento em que o agricultor paga seu financiamento - de custeio e investimento.

Quatro estados têm bônus para o feijão: Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe, neste último de 28%. Já o feijão caupi tem bônus para pagamento nos estados do Pará, Amazonas e Bahia (de 33%).

Cálculo mensal

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O Programa abrange 51 produtos. O bônus está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

Confira aqui a Portaria do PGPAF de abril.

Mais informações: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/